A Universidade Federal de Goiás (UFG) criou procedimentos especiais para depoimentos de mulheres vítimas de assédio sexual e moral, no campus de Jataí (GO).

Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), as vítimas deverão receber atendimento especializado de psicólogo ou assistente social antes, durante e depois de serem ouvidas.

De acordo com o MPF, o objetivo da recomendação foi o de resguardar a dignidade garantida constitucionalmente às vítimas de violência sexual.

Conforme o órgão, a UFG é a primeira instituição de educação superior a adotar estes procedimentos.

A recomendação foi feita em maio do ano passado, pelo procurador da República Jorge Medeiros, por meio de um inquérito civil que apurava indícios de assédio na regional Jataí praticados por um professor, tendo como vítima uma estudante de medicina veterinária.

De acordo com ele, o depoimento especial já está previsto na lei brasileira.

Segundo o procurador, o depoimento especial pode ser aplicado, obrigatoriamente, para testemunhas de violência que sejam menores de idade, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e facultativo para quem tenha idade acima de 18 anos, que poderá solicitar o atendimento multidisciplinar.

Conforme o MPF, a UFG informou aos procuradores que em todos os processos investigativos ou disciplinares que tramitam na instituição relacionados à prática de violência sexual, Comissões Processantes foram orientadas a notificar as vítimas e testemunhas sobre a possibilidade de acompanhamento especializado, no momento em que forem ouvidos.

Além de adotar o atendimento psicológico permanente, a UFG informou ao MPF que estuda algumas medidas para diminuir o contato entre suspeitos de assédio e suas possíveis vítimas.

Entre elas está a implantação de um espelho falso ou sistema de áudio e vídeo, para que não haja a necessidade de contato direto entre os depoentes.

Caso de abuso sexual
O MPF investigou, dentro do inquérito que pediu a implantação do depoimento especial, a denúncia de abuso sexual a uma estudante do curso de medicina veterinária em Jataí.

A jovem relatou ter sido estuprada por um professor em dezembro de 2016. O professor foi afastado preventivamente de suas funções em janeiro deste ano.

Apesar de o caso ter ocorrido no final de 2016, a vítima só teve coragem de denunciar o professor à Polícia Civil no início de abril de 2017, após passar por um acompanhamento psicológico.

Aos investigadores, a jovem relatou que o abuso ocorreu em um apartamento de Goiânia, onde ela e o suspeito estavam hospedados para participar de um congresso.

O advogado Digelson Guedes de Lima, que defende o suspeito, informou ao G1 em janeiro deste ano que o professor "provará a sua inocência sobre as falsas acusações", que lhe são "injustamente imputadas".

Lima destacou ainda "que o afastamento do cliente tem o objetivo de “preservar a integridade física e psicológica de todos os envolvidos e não por interferência do mesmo no andamento do processo” que investiga o caso.

Quatro meses depois da vítima ter relatado o caso, o procurador da República João de Medeiros denunciou o professor pelo abuso da aluna. No documento do Ministério Público Federal (MPF), ele esclareceu que as investigações apontaram que o professor usou de sua condição de superior para aliciar a vítima.

“Ficou caracterizada a situação de assédio por ele usar da sua condição de professor para obter favorecimento sexual. Mesmo que o favorecimento não seja alcançado já caracteriza. Consta nas investigações que ele teria encaminhado mensagens e abordado a vítima com esse intuito”, revelou.

Medeiros ressaltou que o estupro de vulnerável ficou caracterizado porque a vítima estava em condições que impediam qualquer defesa.

“No caso de estar fora de si ou dormindo, como ela relatou, não tem como resistir. No que consta ela estava dormindo quando houve a pratica, veio a acordar na constância do ato”, esclareceu.

Fonte: G1 Goiás (com adaptações)